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Processo: AIRR - 46-06.2023.5.08.0205 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-46/2023-0205-08.
Processo TRT - Referência: null-45/2023-0205-08.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Embargado(a): TIAGO MARTINS VIANA
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Embargado(a): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. ERICK CEZAR SILVA DE DEUS
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1533/2025/SETR6 em 29/01/2026
28/01/2026
Petição: 7951/2026 - Requer providências
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1284/2025/SETR6 em 24/11/2025 (pauta)
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/08/2025
Publicado intimação em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para intimar
06/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/07/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 516/2025/SETR6 em 02/06/2025
29/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/05/2025
Petição: 159785/2025 - Embargos Declaratórios
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 344/2025/SETR6 em 22/04/2025 (pauta)
10/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
20/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2024
Petição: 232763/2024 - Agravo
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
21/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
10/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 10/11/2023
03/11/2023
Autuado
25/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2023
Recebidos os autos no TST
25/10/2023
Pré-Autuação