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Processo: RR - 10441-90.2022.5.15.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10441/2022-0013-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANASTACIO DA SILVA ASSUNCAO
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): MÉTODO ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. JESSICA BUENO MOREIRA CALIL
 
Advogada: Dra. LETÍCIA FREITAS DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MITIE SUZUKI
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/09/2025
Petição: 251814/2025 - Contraminuta
25/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2025
22/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2025
Petição: 197626/2025 - Agravo Regimental
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Conhecido o recurso e provido      
25/06/2025
Petição: 191147/2025 - Instrumento de Mandato
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2025
Petição: 135418/2025 - Renúncia de Mandato
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
22/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
22/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 03/11/2023
03/11/2023
Autuado
26/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/10/2023
Recebidos os autos no TST
25/10/2023
Pré-Autuação