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Processo: RRAg - 100284-41.2022.5.01.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100284/2022-0018-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Simões dos Santos
 
Recorrido(s): DANIEL GIANI MARCOS DIAS
Advogada: Dra. DANIELLE DA SILVA MENDES
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/08/2026
Petição: 99652/2026 - Agravo
24/08/2026
Publicado despacho em 24/08/2026
21/08/2026
Proferida decisão      
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2026
Petição: 35182/2026 - Contrarrazões
06/03/2026
Publicado intimação em 06/03/2026
05/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/11/2025
Petição: 326790/2025 - Juntada de documentos
19/11/2025
Petição: 326787/2025 - Juntada de documentos
19/11/2025
Petição: 326785/2025 - Recurso Extraordinário
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/05/2024
Petição: 331819/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 08/05/2024 às 09:00.
19/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/03/2024
13/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Petição: 97721/2024 - Agravo
09/02/2024
Publicado despacho em 09/02/2024
08/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 20/11/2023
18/11/2023
Autuado
27/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2023
Recebidos os autos no TST
26/10/2023
Pré-Autuação