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Processo: AIRR - 311300-92.1997.5.02.0038 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 311340-74.1997.5.02.0038
N�mero no TRT de Origem: AP-311300/1997-0038-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
 
Advogado: Dr. EDUARDO DÓRIA FRANCO FRAGA
 
Embargado(a): ESPÓLIO de CARMEN ANIC
Advogado: Dr. PÉRSIO WILLIAN LOPES
 
Embargado(a): FRANCISCO ALVES AVELLAR
Advogado: Dr. EDIVALDO GOMES DA SILVA
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
15/07/2026
Publicado acórdão em 15/07/2026      
14/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não conhecido o Recurso
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/04/2026
Petição: 47887/2026 - Instrumento de Mandato
16/04/2026
Petição: 47593/2026 - Embargos Declaratórios
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
09/04/2024
Petição: 233474/2024 - Pedido de conciliação
26/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
11/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2023
Petição: 177704/2023 - Pedido de conciliação
28/03/2023
Petição: 154662/2023 - Agravo
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 03/03/2023
02/03/2023
Autuado
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2023
Recebidos os autos no TST
17/02/2023
Pré-Autuação