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Processo: AIRR - 16225-53.2019.5.16.0004 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16225/2019-0004-16.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogada: Dra. ANA VALÉRIA FERRO CARVALHO
 
Advogado: Dr. IGOR LIMA MACIEL
 
Agravado(s): SHEILA FERNANDES DA SILVA
Advogado: Dr. FELIPE JOSÉ NUNES ROCHA
 

Histórico do processo
10/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Petição: 630118/2024 - Contraminuta
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/09/2024
Petição: 598737/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Petição: 472805/2024 - Contrarrazões
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2024
Petição: 257325/2024 - Recurso Extraordinário
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2023
Petição: 792843/2023 - Embargos Declaratórios
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 13:30.
30/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2023
Petição: 208995/2023 - Agravo
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 16/03/2023
10/03/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
02/03/2023
Autuado
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2023
Recebidos os autos no TST
17/02/2023
Pré-Autuação