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Processo: AIRR - 20291-78.2022.5.04.0821 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20291/2022-0821-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
Procurador: Dra. Andréa Elisa Marcon
 
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): ARLETE PINHEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. ALISSON DE SALES RODRIGUES
 
Advogado: Dr. LUCAS PIRES DA ROSA
 
Recorrido(s): CONSTRAP EIRELI
 

Histórico do processo
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1739/2026/SETR3 em 08/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1218/2026/SETR3 em 26/06/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4272/2025/SEPREX em 19/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/07/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1048/2025/SEPREX em 15/04/2025
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
19/03/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2024
Petição: 489642/2024 - Recurso Extraordinário
28/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1327/2024/SETR3 em 28/06/2024
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 18/06/2024 às 14:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Retirado de Pauta
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2024
01/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Petição: 775313/2023 - Agravo
01/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3082/2023/SETR3 em 01/12/2023
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 06/11/2023
04/11/2023
Autuado
27/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2023
Recebidos os autos no TST
26/10/2023
Pré-Autuação