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Processo: AIRR - 16407-02.2020.5.16.0005 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-16407/2020-0005-16.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado: Dr. FABIO LUIS COSTA DUAILIBE
 
Agravado(s): MARINALDO CAMPOS ANDRADE
Advogado: Dr. GENIVAL ABRÃO FERREIRA
 

Histórico do processo
28/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
28/05/2025
Transitado em Julgado em 23/05/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2024
Petição: 601031/2024 - Agravo
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/03/2024
Petição: 136334/2024 - Recurso Extraordinário
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/02/2024 a 19/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/02/2024 às 15:00.
22/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/11/2023
Petição: 671323/2023 - Embargos Declaratórios
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
11/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2023 a 06/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2023
Petição: 167465/2023 - Agravo
23/03/2023
Publicado despacho em 23/03/2023
22/03/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 16/03/2023
10/03/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
06/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/03/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
02/03/2023
Autuado
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2023
Recebidos os autos no TST
17/02/2023
Pré-Autuação