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Processo: AIRR - 602-32.2020.5.05.0161 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-602/2020-0161-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogada: Dra. ROBERTA LEAL
 
Embargado(a): FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR
Advogado: Dr. DANILO MIRANDA RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/09/2026
Petição: 117640/2026 - Embargos Declaratórios
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/10/2025
Petição: 288852/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Concedido prazo      
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/09/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
29/07/2025
Petição: 218275/2025 - Instrumento de Mandato
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/06/2025
Petição: 164932/2025 - Embargos Declaratórios
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2023
Petição: 712597/2023 - Agravo
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 10/11/2023
09/11/2023
Autuado
30/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2023
Recebidos os autos no TST
27/10/2023
Pré-Autuação