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SEGREDO DE JUSTIÇA




Processo: RRAg - 649-29.2020.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - SEGREDO DE JUSTIÇA)
N�mero no TRT de Origem: ROT-649/2020-0121-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): D.S.A.
Advogado: Dr. EDSON GÓES JUNIOR
 
Agravado(s) e Recorrido(s): P.E.E.
Advogado: Dr. RAFAEL ALFREDI DE MATOS
 
Agravado(s) e Recorrente(s): P.B.S.-.P.
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 

Histórico do processo
24/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
09/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação
08/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2025
Petição: 117732/2025 - Contrarrazões
07/04/2025
Petição: 102728/2025 - Contrarrazões
03/04/2025
Petição: 98213/2025 - Contrarrazões
31/03/2025
Publicado intimação em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Publicado intimação em 27/03/2025
26/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Petição: 53634/2025 - Recurso Extraordinário
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/02/2025
Petição: 37114/2025 - Recurso Extraordinário
06/02/2025
Publicado acórdão em 06/02/2025
05/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/04/2024
Petição: 288177/2024 - Instrumento de Mandato
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 14/11/2023
13/11/2023
Autuado
30/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2023
Recebidos os autos no TST
27/10/2023
Pré-Autuação