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Processo: RRAg - 348-57.2020.5.05.0194 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-348/2020-0194-05.
Processo TRT - Referência: null-172/2021-0191-05.
Processo TRT - Referência: null-393/2021-0191-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Advogada: Dra. FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE
 
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Embargado(a): ELIAS SANTANA DA SILVA JUNIOR E OUTROS
Advogado: Dr. MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE
 
Embargado(a): SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado: Dr. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
 
Embargado(a): MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
Advogado: Dr. FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
 

Histórico do processo
09/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
11/11/2025
Publicado acórdão em 11/11/2025      
10/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/09/2025
Petição: 278079/2025 - Instrumento de Mandato
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e provido
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Retirado de Pauta
08/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2025
Petição: 203491/2025 - Embargos Declaratórios
07/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/05/2024
Publicado despacho em 22/05/2024
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
15/05/2024
Petição: 334236/2024 - Juntada de documentos
15/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
13/05/2024
Petição: 327819/2024 - Resposta ao despacho
06/05/2024
Publicado despacho em 06/05/2024
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
22/04/2024
Petição: 267043/2024 - Juntada de documentos
26/03/2024
Petição: 195594/2024 - Contrarrazões
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/03/2024
Publicado despacho em 22/03/2024
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
14/03/2024
Petição: 163722/2024 - Resposta ao despacho
07/03/2024
Publicado despacho em 07/03/2024
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2024
Petição: 131757/2024 - Juntada de documentos
04/03/2024
Petição: 131757/2024 - Requer providências
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/02/2024
16/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/01/2024
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
03/11/2023
Autuado
31/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2023
Recebidos os autos no TST
30/10/2023
Pré-Autuação