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Processo: RR - 10681-12.2021.5.03.0187 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10681/2021-0187-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAO PAULO XAVIER
Advogada: Dra. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
 
Advogada: Dra. JÉSSICA VIEIRA SALES
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO FELIPPE MONTI
 
Advogado: Dr. TIAGO JOSÉ LOPES SEMIM
 
Embargado(a): VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Embargado(a): BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 
Embargado(a): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Embargado(a): INTEGRAL ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/09/2026
Petição: 119094/2026 - Embargos
30/09/2026
Petição: 119070/2026 - Embargos
30/09/2026
Petição: 119064/2026 - Embargos
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/06/2026
Petição: 77706/2026 - Embargos Declaratórios
19/06/2026
Petição: 76173/2026 - Instrumento de Mandato
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026  
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
10/06/2026
Dado provimento a ambos os Recursos
25/05/2026
Petição: 65683/2026 - Instrumento de Mandato
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/02/2024
Petição: 52606/2024 - Contrarrazões
18/01/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Petição: 774209/2023 - Agravo
07/12/2023
Petição: 760046/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 20/11/2023
19/11/2023
Autuado
31/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2023
Recebidos os autos no TST
30/10/2023
Pré-Autuação