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Processo: AIRR - 20256-51.2020.5.04.0381
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20256/2020-0381-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICIPIO DE IGREJINHA
Advogado: Dr. AMANDA KARINA BECKER REZENDE
 
Advogado: Dr. DOUGLAS LUIS RHEINHEIMER
 
Agravado(s): JULIANA DOS SANTOS SILVESTRE
Advogado: Dr. CARINE BICKEL
 
Advogado: Dr. EVANDRO BICKEL
 
Agravado(s): LIMCOM SERVICOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 04/02/2026
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
01/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo RE nº 760.931 no âmbito do STF.
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
13/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 13/11/2023
10/11/2023
Autuado
06/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2023
Recebidos os autos no TST
30/10/2023
Pré-Autuação