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Processo: RRAg - 100879-41.2021.5.01.0029 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100879/2021-0029-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Henrique Bastos Rocha
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Recorrido(s): MARLUCE DE PAULO
Advogado: Dr. MARCIO LOPES CORDERO
 
Advogado: Dr. MARCUS VARÃO MONTEIRO
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
 

Histórico do processo
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2025
Petição: 18843/2025 - Contrarrazões
27/01/2025
Publicado intimação em 27/01/2025
24/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2024
Petição: 675721/2024 - Recurso Extraordinário
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 06/11/2024 às 09:00.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/09/2024
Petição: 579220/2024 - Contraminuta
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/08/2024
Petição: 523047/2024 - Agravo
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Negado seguimento ao recurso.      
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/12/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 20/11/2023
20/11/2023
Autuado
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2023
Recebidos os autos no TST
31/10/2023
Pré-Autuação