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Processo: RRAg - 100868-40.2019.5.01.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100868/2019-0010-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes
 
Agravado(s): SONIA BORGES DE MELLO
Advogado: Dr. JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE
 
Agravado(s): MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/12/2025
Transitado em Julgado em 12/12/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
27/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2024
Petição: 502806/2024 - Contrarrazões
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2024
Petição: 350569/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/03/2024
Petição: 150861/2024 - Contrarrazões
29/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/02/2024
28/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2024
Petição: 80644/2024 - Agravo
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Não conhecido o recurso.      
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/12/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/11/2023
20/11/2023
Autuado
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2023
Recebidos os autos no TST
31/10/2023
Pré-Autuação