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Processo: ROT - 37251-50.2022.5.04.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 20186-95.2019.5.04.0663
N�mero no TRT de Origem: AR-37251/2022-0000-04.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DINARTE DIAS
Advogado: Dr. CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. JONAS CERVO ZAMBERLAN
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Advogado: Dr. RAFAEL TAUFER DA SILVA
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 384/2026/SESDI2 em 13/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Justificativa de Voto Vencido      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
14/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 303/2026/SESDI2 em 18/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2026 a 10/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
23/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Petição: 72573/2026 - Embargos Declaratórios
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 233/2026/SESDI2 em 08/06/2026
08/06/2026
Publicado acórdão em 08/06/2026      
03/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 126/2026/SESDI2 em 09/04/2026 (pauta)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2026 a 28/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - TST-RO-5398-51.2021.5.15.0000
12/08/2024
Publicado despacho em 12/08/2024
09/08/2024
Concedida a Medida Liminar.      
09/08/2024
Expedido(a) ofício - comunica decisão nº 685/2024/SESDI2 à 3ª VT de Passo Fundo
09/08/2024
Expedido(a) ofício - comunica decisão nº 684/2024/SESDI2 ao TRT da 4ª Região
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/05/2024
Petição: 353077/2024 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
09/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - leading case TST-RO-5398-51.2021.5.15.0000.
07/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 40/2024/SESDI2 em 07/02/2024
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - SDI2 em 05/12/2023
05/12/2023
Autuado
04/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2023
Recebidos os autos no TST
31/10/2023
Pré-Autuação