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Processo: RR - 2066-38.2013.5.05.0161 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-2066/2013-0161-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Agravado(s): VALTEMIR PASSOS SOUZA
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MARCIO VITA DO EIRADO SILVA
 

Histórico do processo
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2025
Petição: 38986/2025 - Contraminuta
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Petição: 708299/2024 - Agravo
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Petição: 474546/2024 - Contrarrazões
07/06/2024
Publicado intimação em 07/06/2024
06/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/05/2024
Petição: 301439/2024 - Recurso Extraordinário
30/04/2024
Petição: 294450/2024 - Instrumento de Mandato
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
04/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 770458/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/05/2023
18/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Petição: 265911/2023 - Contrarrazões
09/05/2023
Petição: 243430/2023 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
03/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/05/2023
Publicado despacho em 02/05/2023
28/04/2023
Concedido prazo      
22/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/04/2023
Petição: 177084/2023 - Embargos Declaratórios
05/04/2023
Petição: 176331/2023 - Embargos Declaratórios
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/03/2023
09/03/2023
Autuado
03/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2023
Recebidos os autos no TST
23/02/2023
Pré-Autuação