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Processo: RR - 10805-14.2022.5.15.0126
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10805/2022-0126-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. GILIANE AGUINEL DE SOUSA
 
Recorrido(s): WENDER SILVA COSTA
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO MARQUES SILVA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/10/2026
Transitado em Julgado em 30/09/2026
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 191030/2025 - Instrumento de Mandato
17/04/2025
Petição: 115072/2025 - Requer providências
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/08/2024
Petição: 540146/2024 - Instrumento de Mandato
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Petição: 291742/2024 - Instrumento de Mandato
30/04/2024
Publicado intimação em 30/04/2024
29/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2024
Petição: 141839/2024 - Recurso Extraordinário
07/03/2024
Petição: 141836/2024 - Instrumento de Mandato
16/02/2024
Publicado acórdão em 16/02/2024      
15/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/02/2024 a 08/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 17/11/2023
16/11/2023
Autuado
09/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2023
Recebidos os autos no TST
06/11/2023
Pré-Autuação