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Processo: AIRR - 96700-44.1996.5.19.0060 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIAP-96700/1996-0060-19.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMILIO ELIZEU MAYA DE OMENA E OUTRA
Advogado: Dr. ADRIANO COSTA AVELINO
 
Advogado: Dr. KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS
 
Recorrido(s): JOAO JOAQUIM DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. MARCUS MARCELO MOURA DA ROCHA
 
Advogado: Dr. SEBASTIÃO BEZERRA LEITE
 
Recorrido(s): USINA BITITINGA S.A.
 
Recorrido(s): MARIA DA GLORIA DUARTE DE OMENA
 
Recorrido(s): RICARDO FERREIRA FIUZA
 
Recorrido(s): RICARDO FIUZA FILHO
 
Recorrido(s): ROBERTO CHAVES FIUZA
 
Recorrido(s): ILSE CHAVES FIUZA
 
Recorrido(s): ALEXANDRE JOSE DE COIMBRA PINTO
 
Recorrido(s): ANDRE FELIPE DE COIMBRA PINTO
 
Recorrido(s): SERGIO AUGUSTO DE COIMBRA PINTO
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Proferida decisão      
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/02/2026
Petição: 15888/2026 - Agravo
11/02/2026
Petição: 15886/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/12/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2025
Petição: 111915/2025 - Contrarrazões
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2025
Petição: 77284/2025 - Recurso Extraordinário
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Negado provimento ao Agravo
31/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 09:00.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/10/2024
Petição: 626577/2024 - Contrarrazões
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 588433/2024 - Agravo
06/09/2024
Publicado despacho em 06/09/2024
05/09/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
02/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2024
23/11/2023
Autuado
08/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2023
Recebidos os autos no TST
06/11/2023
Pré-Autuação