Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 100137-56.2019.5.01.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-100137/2019-0006-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EZENIRA MARINHO E OUTROS
Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alexandre Teixeira de Oliveira Fernandes
 

Histórico do processo
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2095/2026/SETR7 em 08/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1615/2026/SETR7 em 17/07/2026 (pauta)
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2026
Petição: 34327/2026 - Embargos Declaratórios
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 568/2026/SETR7 em 13/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 16/2026/SETR7 em 23/01/2026 (pauta)
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2458/2025/SETR7 em 14/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/05/2024
Petição: 321454/2024 - Contrarrazões
02/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2024
30/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2024
Petição: 262809/2024 - Agravo
28/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 633/2024/SETR7 em 28/03/2024
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/12/2023
30/11/2023
Autuado
13/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2023
Recebidos os autos no TST
06/11/2023
Pré-Autuação