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Processo: RR - 57-94.2023.5.13.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-57/2023-0011-13.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LUCIA LUCENA DOS SANTOS GAMBARRA
Advogado: Dr. OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO
 
Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA
Procurador: Dr. Ricardo Ruiz Arias Nunes
 

Histórico do processo
22/09/2026
Petição: 112315/2026 - Presta informações
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1965/2026/SETR7 em 31/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1544/2026/SETR7 em 06/07/2026 (pauta)
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 1137/2026/SETR7 em 18/05/2026 (pauta)
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 665/2025/SETR7 em 08/05/2025
28/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2025
25/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba do ofício 359/2025/SETR7 em 28/03/2025
26/03/2025
Petição: 86181/2025 - Agravo Regimental
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 14/11/2023
13/11/2023
Autuado
08/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2023
Recebidos os autos no TST
07/11/2023
Pré-Autuação