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Processo: AIRR - 10855-80.2022.5.15.0048 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10855/2022-0048-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE DESCALVADO
Procurador: Dr. Cláudio Falcão Dias dos Santos
 
Agravado(s): VAGNER LANDGRAF
Advogada: Dra. ADRIANA CASANOVA GARBATTI
 
Advogado: Dr. RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 05/03/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
15/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/03/2024
18/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2024
Petição: 113086/2024 - Agravo
08/02/2024
Publicado despacho em 08/02/2024
07/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
06/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 24/11/2023
23/11/2023
Autuado
21/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2023
Recebidos os autos no TST
07/11/2023
Pré-Autuação