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Processo: RR - 16523-37.2022.5.16.0005 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16523/2022-0005-16.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TANILSON SERRA CASTRO
Advogado: Dr. EMERSON SOARES CORDEIRO
 
Advogado: Dr. JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO
 
Agravado(s): MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO
Advogado: Dr. THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2024
30/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2024
Petição: 277911/2024 - Agravo
12/04/2024
Publicado despacho em 12/04/2024
11/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/01/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/12/2023
Petição: 765092/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Conhecido o recurso e provido      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 16/11/2023
16/11/2023
Autuado
09/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2023
Recebidos os autos no TST
08/11/2023
Pré-Autuação