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Processo: RR - 20433-05.2021.5.04.0664 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20433/2021-0664-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NATANIEL BORBA HERMEL
Advogado: Dr. CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA
 
Advogado: Dr. FRANCO DANI DORIGONI FRAZAO
 
Advogado: Dr. MATHEUS FIGUEIREDO NUNES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. RAQUEL CECCHIN
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Procurador: Dra. Andréa Luciane Melara
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - EPP
Advogada: Dra. CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 920/2025/SESDI1 em 22/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 695/2025/SESDI1 em 07/11/2025 (pauta)
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/05/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
08/05/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 08/05/2025
08/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 539/2025/SETR1 em 04/04/2025
04/04/2025
Publicado intimação em 04/04/2025
03/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2025
Petição: 63108/2025 - Agravo
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 221/2025/SETR1 em 05/03/2025
25/02/2025
Publicado despacho em 25/02/2025
24/02/2025
Não admitidos os Embargos      
19/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/12/2024
Petição: 699118/2024 - Embargos
09/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 2679/2024/SETR1 em 09/12/2024
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 2396/2024/SETR1 em 30/10/2024 (pauta)
30/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 1461/2024/SETR1 em 14/06/2024
13/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 970/2024/SETR1 em 30/04/2024
27/04/2024
Petição: 280697/2024 - Agravo
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Conhecido o recurso e provido      
18/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2024
Petição: 239908/2024 - Instrumento de Mandato
24/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 09/02/2024
16/11/2023
Autuado
09/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2023
Recebidos os autos no TST
08/11/2023
Pré-Autuação