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Processo: AIRR - 334-13.2021.5.08.0208 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-334/2021-0208-08.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Agravado (s): JOSE ADEILTON BARBOSA LEITE
Advogado: Dr. RENATA COSTA CABRAL DE CASTRO
 
Agravante(s) e Agravado (s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Advogado: Dr. FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 

Histórico do processo
15/10/2026
Petição: 124681/2026 - Contrarrazões
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2026
Petição: 123230/2026 - Recurso Extraordinário
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/05/2024
Petição: 305183/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Petição: 278503/2024 - Contrarrazões
25/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2024
Petição: 252000/2024 - Agravo
12/04/2024
Petição: 242190/2024 - Agravo
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2023
Petição: 125528/2023 - Instrumento de Mandato
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 08/03/2023
07/03/2023
Autuado
28/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2023
Recebidos os autos no TST
24/02/2023
Pré-Autuação