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Processo: RR - 10268-25.2020.5.03.0028
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-10268/2020-0028-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VALE S.A.
Advogada: Dra. BIANCA MARTINS CARNEIRO FAMILIAR
 
Advogado: Dr. ELISE DE SA MACHADO
 
Advogado: Dr. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Recorrido(s): FELIPE FERNANDES DA SILVA SANTANA
Advogado: Dr. ENDERSON SILVINO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. NAZARENO MOREIRA QUIRINO
 
Advogado: Dr. ROSANA APARECIDA CALIXTO
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/03/2025
Petição: 74607/2025 - Instrumento de Mandato
28/02/2025
Publicado intimação em 28/02/2025
27/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2025
Petição: 40205/2025 - Agravo
07/02/2025
Publicado despacho em 07/02/2025
06/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Concedido prazo      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/12/2023
Petição: 802791/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/11/2023
16/11/2023
Autuado
10/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
09/11/2023
Recebidos os autos no TST
09/11/2023
Pré-Autuação