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Processo: AIRR - 1000767-12.2019.5.02.0022 - Fase Atual: Ag-Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000767/2019-0022-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): CLAUDIO DA SILVA SANTOS
Advogada: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME
 
Advogado: Dr. RICARDO SANCHES GUILHERME
 
Agravado(s): ALGAR TELECOM S/A
Advogada: Dra. LETICIA ALVES GOMES
 
Advogado: Dr. NAYARA ROMAO SANTOS
 
Agravado(s): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. FABIO RIVELLI
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/08/2026
Petição: 99608/2026 - Requer providências
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/06/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 24/06/2026
23/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/06/2026
Publicado edital em 09/06/2026
08/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2026
Petição: 62105/2026 - Agravo Regimental
13/05/2026
Publicado despacho em 13/05/2026
12/05/2026
Não admitidos os Embargos      
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/04/2026
Petição: 50061/2026 - Embargos
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não conhecido o Recurso
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Petição: 262991/2025 - Requer providências
14/12/2024
Petição: 702561/2024 - Renúncia de Mandato
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 559912/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2024 a 19/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/08/2024 às 14:00.
22/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2024
Petição: 250058/2024 - Agravo
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2024
Petição: 84766/2024 - Requer providências
10/02/2024
Petição: 74289/2024 - Instrumento de Mandato
08/03/2023
Petição: 102025/2023 - Instrumento de Mandato
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/03/2023
02/03/2023
Autuado
28/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2023
Recebidos os autos no TST
24/02/2023
Pré-Autuação