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Processo: RR - 100905-58.2019.5.01.0401 - Fase Atual: ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 100905-58.2019.5.01.0401
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100905/2019-0401-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LIMPPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Advogada: Dra. MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES
 
Embargado(a): ALEXSANDRO DA SILVA FERRAZ
Advogado: Dr. ÁLVARO RIBEIRO XAVIER
 

Histórico do processo
23/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/05/2025
Petição: 148705/2025 - Embargos Declaratórios
13/05/2025
Publicado acórdão em 13/05/2025      
12/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2025 a 06/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 09:00.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 03/02/2025
24/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
13/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2024
Recebidos os autos
04/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/09/2023
Transitado em Julgado em 30/08/2023
19/06/2023
Justificativa de Voto Vencido      
19/06/2023
Publicado acórdão em 19/06/2023      
16/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e provido
25/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/04/2023
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/04/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/04/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 10h.
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/02/2023
26/01/2023
Autuado
19/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2023
Recebidos os autos no TST
17/01/2023
Pré-Autuação