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Processo: AIRR - 10688-76.2020.5.15.0034
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10688/2020-0034-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Alexander Silva Guimarães Pereira
 
Agravado(s): TRANSCAMPOS SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO POMPEU LUCCAS
 
Agravado(s): S.C - SERVIÇOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO POMPEU LUCCAS
 
Agravado(s): A.C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Advogado: Dr. FERNANDO POMPEU LUCCAS
 
Agravado(s): CLAUDIA BINATTI
Advogado: Dr. ANA ROSA DE MAGALHAES GIOLO
 
Advogado: Dr. DANIELI GALHARDO PICELLI
 
Advogado: Dr. RODRIGO PINHEIRO ELIAS
 

Histórico do processo
21/10/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2332/2026/SETR8 em 19/10/2026
07/10/2026
Publicado despacho em 07/10/2026
06/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
01/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/08/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
24/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
21/08/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2333/2026/SEPREX em 27/07/2026
06/07/2026
Publicado despacho em 06/07/2026
03/07/2026
Proferida decisão      
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
07/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Petição: 54330/2026 - Ofício STF - Presta informação
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 441/2026/SETPOESDC em 27/04/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 195/2026/SETPOESDC em 09/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/11/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
12/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/11/2025
11/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
21/09/2025
Petição: 271271/2025 - Agravo
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/06/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 570/2025/SEPREX em 21/03/2025
10/03/2025
Publicado despacho em 10/03/2025
07/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
27/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2024
Publicado intimação em 16/09/2024
13/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1327/2024/SETR8 em 16/05/2024
08/05/2024
Petição: 315173/2024 - Recurso Extraordinário
06/05/2024
Publicado acórdão em 06/05/2024      
03/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 790/2024/SETR8 em 15/04/2024 (pauta)
04/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2024 a 29/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
08/02/2024
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
08/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 01/12/2023
30/11/2023
Autuado
14/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2023
Recebidos os autos no TST
13/11/2023
Pré-Autuação