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Processo: RRAg - 10396-61.2020.5.15.0141 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10396/2020-0141-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RAFAEL EUZEBIO LOPES
Advogado: Dr. FÚLVIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
 
Embargado(a): BRF S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ CAMÊRA CAPONE
 
Advogada: Dra. MÁRCIA ROMARO
 
Advogado: Dr. RICARDO PIRES BELLINI
 

Histórico do processo
01/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
27/02/2025
Não conhecido o Recurso
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/02/2025 a 26/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/01/2025
Petição: 15929/2025 - Instrumento de Mandato
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 16/12/2024
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/12/2024
Petição: 700248/2024 - Contraminuta
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Admitidos os Embargos      
22/11/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/10/2024
Petição: 641336/2024 - Embargos
15/10/2024
Petição: 629403/2024 - Instrumento de Mandato
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
25/09/2024
Adiado o julgamento
06/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/08/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/08/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/08/2024 às 09:00.
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir no julgamento
22/08/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/08/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/08/2024 às 09:00.
31/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/03/2023
Petição: 121599/2023 - Instrumento de Mandato
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 09/03/2023
08/03/2023
Autuado
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2023
Recebidos os autos no TST
24/02/2023
Pré-Autuação