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Processo: AIRR - 20014-49.2022.5.04.0211 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20014/2022-0211-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROBERTO DA SILVA BELMONTE
Advogada: Dra. RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 

Histórico do processo
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
26/04/2023
Petição: 219199/2023 - Contrarrazões
26/04/2023
Petição: 219194/2023 - Instrumento de Mandato
17/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 152427/2023 - Agravo
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 06/03/2023
03/03/2023
Autuado
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2023
Recebidos os autos no TST
24/02/2023
Pré-Autuação