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Processo: RR - 20290-78.2020.5.04.0202
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20290/2020-0202-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC
Advogado: Dr. FERNANDA SILVEIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Layer Leorne Mendes Neto
 
Recorrido(s): ROSENI DONADEL
Advogado: Dr. ROSALIA DOS SANTOS SILVA
 
Recorrido(s): GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA
Advogado: Dr. MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY
 
Advogada: Dra. ROSA MARIA NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. STEPHANI CAPRARA SOUTO
 

Histórico do processo
10/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1428/2026/SETR1 em 10/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1158/2026/SETR1 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 875/2026/SETR1 em 21/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/01/2025
Petição: 6507/2025 - Instrumento de Mandato
30/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 02/03/2023
02/03/2023
Autuado
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2023
Recebidos os autos no TST
24/02/2023
Pré-Autuação