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Processo: AIRR - 11534-59.2021.5.15.0131 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11534/2021-0131-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROGERIO JOSE MATOS
Advogado: Dr. ALEXANDRE ALVES DE GODOY
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA
Procurador: Dr. Cléber Teixeira de Souza
 

Histórico do processo
19/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/08/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2025 a 13/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2024
Petição: 328683/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
25/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/11/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
22/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 22/11/2023
21/11/2023
Autuado
16/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2023
Recebidos os autos no TST
13/11/2023
Pré-Autuação