Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 257-37.2020.5.05.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-257/2020-0009-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Marco Aurélio de Castro Júnior
 
Recorrido(s): EULINA SILVA SANTOS
Advogado: Dr. LARISSA MEGA ROCHA
 
Recorrido(s): GRADUX BRASIL LTDA
Advogado: Dr. RAMON CALDAS BARBOSA
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 867/2026/SETR2 em 17/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 350/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2494/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2337/2025/SEPREX em 07/07/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2023
Petição: 551792/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/05/2023
Petição: 259449/2023 - Contrarrazões
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2023
Petição: 225208/2023 - Agravo
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
06/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 06/03/2023
03/03/2023
Autuado
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2023
Recebidos os autos no TST
25/02/2023
Pré-Autuação