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Processo: ROT - 101925-21.2022.5.01.0000
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: MSCiv-101925/2022-0000-01.
Processo TRT - Referência: null-76500/2003-0012-01.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSE BARRETO DE MACEDO
Advogado: Dr. ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM
 
Recorrido(s): SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA
 
Recorrido(s): HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
 
Recorrido(s): MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): RICARDO VINHAS ANTUNES
 
Recorrido(s): ULDISON RENIER CELSO ALVES
 
Recorrido(s): DAMIÃO BORGES DE ALMEIDA
 
Autoridade Coatora: JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
 

Histórico do processo
10/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5707/2025/SEPREX em 08/12/2025
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2025
Petição: 298799/2025 - Recurso Extraordinário
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 517/2025/SESDI2 em 29/09/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Denegada a segurança
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 414/2025/SESDI2 em 22/08/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Retirado de Pauta
30/06/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/06/2025 a 27/06/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Excluído o movimento lançado em razão da republicação da pauta de julgamento.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 107/2025/SESDI2 em 18/03/2025 (pauta)
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2025 a 30/06/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - SDI2 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
06/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
14/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - SDI2 em 14/12/2023
14/12/2023
Autuado
14/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2023
Recebidos os autos no TST
14/11/2023
Pré-Autuação