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Processo: AIRR - 20990-20.2022.5.04.0029 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-20990/2022-0029-04.
Processo TRT - Referência: null-20313/2022-0029-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): JUVENCIO DA SILVA MITIDIERI
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogada: Dra. MARIANA ATALA TESTONI
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/09/2026
Transitado em Julgado em 01/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2026
Petição: 55884/2026 - Contraminuta
24/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2026
Petição: 30704/2026 - Agravo Regimental
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/01/2025
Petição: 1180/2025 - Contrarrazões
09/12/2024
Publicado intimação em 09/12/2024
06/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em 27-11-2024 "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divulgada no
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em Torna sem efeito a "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divul
28/11/2024
Publicado intimação em 28/11/2024
27/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2024
Petição: 660263/2024 - Recurso Extraordinário
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
17/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/10/2024 às 09:00.
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/08/2024
Petição: 528901/2024 - Contrarrazões
03/08/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/07/2024
29/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2024
Petição: 267281/2024 - Agravo
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
15/02/2024
Petição: 79027/2024 - Instrumento de Mandato
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2024
22/11/2023
Autuado
17/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2023
Recebidos os autos no TST
16/11/2023
Pré-Autuação