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Processo: AIRR - 130-69.2020.5.17.0008 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-130/2020-0008-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Agravado(s): RODRIGO SILVA DA COSTA
Advogado: Dr. CICERO FELIX DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA
 
Agravado(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogada: Dra. JOSIANE DALLA COSTA
 

Histórico do processo
15/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
15/05/2025
Transitado em Julgado em 12/05/2025
24/04/2025
Publicado acórdão em 24/04/2025      
23/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/12/2024
Petição: 704526/2024 - Agravo
10/12/2024
Publicado despacho em 10/12/2024
09/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Petição: 500416/2024 - Contrarrazões
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
10/11/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
10/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2023
Petição: 480100/2023 - Recurso Extraordinário
11/09/2023
Publicado acórdão em 11/09/2023      
08/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2023
Petição: 186114/2023 - Agravo
16/03/2023
Publicado despacho em 16/03/2023
15/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 08/03/2023
07/03/2023
Autuado
28/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2023
Recebidos os autos no TST
27/02/2023
Pré-Autuação