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Processo: RRAg - 55-78.2019.5.12.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-55/2019-0016-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ADRIAN RAMON TORRES
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARÍO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LUCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
16/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/12/2025
Transitado em Julgado em 12/12/2025
18/11/2025
Publicado acórdão em 18/11/2025      
17/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Retirado de Pauta
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/08/2025
Petição: 231762/2025 - Contrarrazões
17/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/07/2025
16/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025
Publicado despacho em 15/07/2025
14/07/2025
Concedido prazo      
11/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/04/2025
Petição: 112573/2025 - Embargos Declaratórios
08/04/2025
Publicado despacho em 08/04/2025
07/04/2025
Conhecido o recurso e provido      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2024
Petição: 110471/2024 - Instrumento de Mandato
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 22/11/2023
22/11/2023
Autuado
20/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
20/11/2023
Recebidos os autos no TST
20/11/2023
Pré-Autuação