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Processo: RRAg - 16-83.2023.5.06.0412 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-16/2023-0412-06.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA SOUSA JÚNIOR
 
Embargado(a): WASHINGTON RIBEIRO DE SOUSA
Advogado: Dr. SAMUEL DE JESUS BARBOSA
 

Histórico do processo
16/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
16/05/2025
Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Retirado de Pauta
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2024
Petição: 634727/2024 - Embargos Declaratórios
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Negado provimento ao Agravo
12/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/10/2024 às 09:00.
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/10/2024 às 09:00.
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/06/2024
Petição: 436858/2024 - Contrarrazões
10/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/06/2024
07/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/05/2024
Petição: 371073/2024 - Agravo
28/05/2024
Petição: 370738/2024 - Agravo
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
15/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
08/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/02/2024
Petição: 122299/2024 - Requer providências
30/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 30/11/2023
30/11/2023
Autuado
28/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2023
Recebidos os autos no TST
21/11/2023
Pré-Autuação