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Processo: AIRR - 10562-78.2022.5.18.0161 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10562/2022-0161-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Agravado(s): PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
Advogado: Dr. LUIZ NAKAHARADA JÚNIOR
 
Agravado(s): AILTON NOVAIS DE SOUSA E OUTROS
Advogado: Dr. DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE
 
Advogado: Dr. THIAGO FRAGA GUIMARAES
 

Histórico do processo
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/10/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2026
Petição: 109808/2026 - Resposta ao despacho
17/09/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/09/2026
16/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/08/2026
Petição: 93294/2026 - Contraminuta
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/05/2026
Petição: 58808/2026 - Agravo
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/02/2026
Petição: 16378/2026 - Requer providências
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2025
Petição: 115039/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2025
Petição: 76339/2025 - Recurso Extraordinário
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/02/2025 às 09:00.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/06/2024
Petição: 443004/2024 - Contrarrazões
12/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/06/2024
11/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/05/2024
Petição: 369065/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 29/11/2023
28/11/2023
Autuado
22/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2023
Recebidos os autos no TST
21/11/2023
Pré-Autuação