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Processo: RR - 91-13.2022.5.17.0005 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-91/2022-0005-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALIDMAR CORREA E OUTROS
Advogado: Dr. ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
 
Advogada: Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
 
Embargado(a): PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. NATÁLIA CID GÓES
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado: Dr. ALEX SANDRO STEIN
 
Embargado(a): SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SETEMEES
Advogado: Dr. BRUNO DALL'ORTO MARQUES
 

Histórico do processo
22/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
22/08/2025
Transitado em Julgado em 20/08/2025
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Conhecido o recurso e provido
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2025 às 09:00.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Retirado de Pauta
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Retirado de Pauta
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 10/10/2024
09/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/09/2024
Petição: 594957/2024 - Contrarrazões
16/09/2024
Petição: 583933/2024 - Contrarrazões
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Admitidos os Embargos      
10/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/09/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/06/2024
Petição: 465513/2024 - Embargos
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Negado provimento ao Agravo
17/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 12/06/2024 às 09:00
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/06/2024 às 09:00.
26/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Retirado de Pauta
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/02/2024
Petição: 122590/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Petição: 118222/2024 - Contrarrazões
19/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2024
Petição: 51767/2024 - Agravo
15/12/2023
Petição: 787486/2023 - Instrumento de Mandato
14/12/2023
Publicado despacho em 14/12/2023
13/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 29/11/2023
28/11/2023
Autuado
23/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2023
Recebidos os autos no TST
21/11/2023
Pré-Autuação