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Processo: RRAg - 11667-58.2021.5.15.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11667/2021-0016-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI-SP
Advogado: Dr. TARCISIO RODOLFO SOARES
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
 
Agravado(s): ALEXANDRE DANIEL LIMA CAMARGO
Advogado: Dr. ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
01/12/2025
Transitado em Julgado em 27/11/2025
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1781/2025/SETR4 em 13/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1174/2024/SETR4 em 03/06/2024
20/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Petição: 259422/2024 - Agravo
18/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 771/2024/SETR4 em 18/04/2024
08/04/2024
Publicado despacho em 08/04/2024
07/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
05/04/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 28/11/2023
27/11/2023
Autuado
22/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2023
Recebidos os autos no TST
21/11/2023
Pré-Autuação