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Processo: RRAg - 100788-57.2019.5.01.0081 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-100788/2019-0081-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Agravado(s): ALINE DE LIMA E SOUZA
Advogado: Dr. RODOLFO DE ARAUJO LANGSDORFF
 
Agravado(s): INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
Advogado: Dr. THIAGO AARAO DE MORAES
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogado: Dr. FRANCINY TÓFFOLI
 
Advogado: Dr. RAYLA OLIVEIRA SANTANA
 

Histórico do processo
20/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/01/2026
Transitado em Julgado em 18/12/2025
03/11/2025
Publicado acórdão em 03/11/2025      
30/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2024
Petição: 471440/2024 - Recurso Extraordinário
24/05/2024
Publicado acórdão em 24/05/2024      
23/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
07/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/03/2024
06/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2024
Petição: 113474/2024 - Agravo
16/02/2024
Publicado despacho em 16/02/2024
15/02/2024
Não conhecido o recurso.      
14/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/01/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
15/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 15/12/2023
14/12/2023
Autuado
23/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2023
Recebidos os autos no TST
22/11/2023
Pré-Autuação