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Processo: RR - 101317-24.2019.5.01.0551 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101317/2019-0551-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DENNER BENTO LUIZ
Advogado: Dr. EMERSON BERNARDO PEREIRA
 
Advogado: Dr. EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA
 
Advogado: Dr. HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO FONSECA MEDEIROS
 

Histórico do processo
16/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/06/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/05/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/05/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 19/05/2026
13/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/04/2026
Petição: 53383/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2026
Petição: 37482/2026 - Agravo
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Não admitidos os Embargos      
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/02/2026
Petição: 13396/2026 - Embargos
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2024
Publicado intimação em 21/06/2024
20/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2024
Petição: 358503/2024 - Recurso Extraordinário
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Não conhecido o Recurso
20/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/04/2024 às 09:00.
19/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/11/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 24/11/2023
24/11/2023
Autuado
23/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/11/2023
Recebidos os autos no TST
22/11/2023
Pré-Autuação