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Processo: RR - 101340-96.2019.5.01.0024
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101340/2019-0024-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Simões dos Santos
 
Recorrido(s): ROSELENE CARVALHO DA COSTA
Advogada: Dra. DANIELA VELOSO DO AMARAL
 
Recorrido(s): LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. DANIEL PEREIRA DA COSTA
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
13/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
03/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2025
Petição: 101797/2025 - Contrarrazões
03/04/2025
Publicado intimação em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2024
Petição: 700597/2024 - Recurso Extraordinário
30/10/2024
Publicado acórdão em 30/10/2024      
29/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/10/2024 às 09:00.
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/03/2024
Petição: 176965/2024 - Contrarrazões
13/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2024
12/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/03/2024
Petição: 134547/2024 - Agravo
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/12/2023
30/11/2023
Autuado
27/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/11/2023
Recebidos os autos no TST
23/11/2023
Pré-Autuação