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Processo: AIRR - 101010-54.2017.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101010/2017-0482-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): FELIPE GAMA DA COSTA
Advogada: Dra. AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA
 
Agravado(s): BSM ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
08/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/04/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/10/2024
18/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2024
Petição: 556766/2024 - Agravo
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/05/2024
Petição: 342334/2024 - Embargos Declaratórios
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Negado provimento ao Agravo
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 04/12/2023
30/11/2023
Autuado
27/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/11/2023
Recebidos os autos no TST
24/11/2023
Pré-Autuação