Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 290-32.2023.5.08.0205 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-290/2023-0205-08.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão
 
Recorrido(s): ANDRE SOARES PINHO
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. NAYANE VIEIRA MONTEIRO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 3408/2026/SEPREX em 16/10/2026
07/10/2026
Petição: 122025/2026 - Recurso Extraordinário
05/10/2026
Publicado despacho em 05/10/2026
02/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1005/2026/SEPREX em 23/04/2026
10/04/2026
Publicado despacho em 10/04/2026
09/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/03/2026
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Renúncia ao direito de ação
25/03/2026
Petição: 36554/2026 - Resposta ao despacho
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 475/2026/SEPREX em 13/03/2026
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/11/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Renúncia ao direito de ação
21/10/2025
Petição: 300968/2025 - Requer providências
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2025
Petição: 205077/2025 - Recurso Extraordinário
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1146/2025/SETR4 em 23/06/2025
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 909/2025/SETR4 em 19/05/2025 (pauta)
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 117662/2025 - Embargos Declaratórios
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 665/2025/SETR4 em 07/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Não conhecido o Recurso
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 145/2025/SETR4 em 24/02/2025 (pauta)
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 15:00.
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2024
Petição: 687690/2024 - Agravo
25/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2520/2024/SETR4 em 25/11/2024
14/11/2024
Publicado despacho em 14/11/2024
13/11/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
01/02/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 04/12/2023
30/11/2023
Autuado
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2023
Recebidos os autos no TST
27/11/2023
Pré-Autuação