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Processo: AIRR - 94-39.2021.5.08.0009 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 165-46.2018.5.08.0009
N�mero no TRT de Origem: AP-94/2021-0009-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado: Dr. GÁUDIO RIBEIRO DE PAULA
 
Agravado(s): VINICIUS DA SILVA MORAES
Advogada: Dra. CAROLINE CARVALHO OLIVEIRA DIAS
 
Advogada: Dra. IZABELA ARAUJO DE OLIVEIRA FERREIRA
 
Agravado(s): MG3 TERMINAIS PORTUARIOS HOLDING LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS THADEU VAZ MOREIRA
 
Advogada: Dra. EDUARDO AIRES COELHO OTSUKI
 
Advogado: Dr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
 
Agravado(s): DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. CARLOS THADEU VAZ MOREIRA
 
Advogado: Dr. DANILO ELTON LIMA MAIA
 

Histórico do processo
07/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
07/07/2025
Transitado em Julgado em 01/07/2025
24/06/2025
Publicado acórdão em 24/06/2025      
23/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2025 às 13:30.
21/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Adiado o julgamento
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2025
Petição: 19315/2025 - Contrarrazões
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
10/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/12/2024
Petição: 688712/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2024
Petição: 579676/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/08/2024
Petição: 540036/2024 - Recurso Extraordinário
25/06/2024
Publicado acórdão em 25/06/2024      
24/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
17/06/2024
Petição: 437132/2024 - Instrumento de Mandato
10/06/2024
Publicado edital em 10/06/2024
10/06/2024
Petição: 409586/2024 - Substabelecimento
07/06/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbridal. Acesso para videoconferência de advogado inscrito: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/06/2024 às 09:30.
04/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu)
03/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MFS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/03/2024
Petição: 138207/2024 - Contrarrazões
23/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2024
22/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2024
Petição: 78333/2024 - Agravo
14/02/2024
Petição: 77426/2024 - Instrumento de Mandato
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 11/12/2023
07/12/2023
Autuado
01/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2023
Recebidos os autos no TST
27/11/2023
Pré-Autuação