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Processo: RRAg - 1000005-07.2021.5.02.0319 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000005/2021-0319-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - SNA
Advogada: Dra. IVY GABRIELA DIAS MUNIZ
 
Advogada: Dra. MÁRCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO
 
Advogada: Dra. VIVIAN OROSCO MICELLI
 
Recorrido(s): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. ELIANE DEBIEN ARIZIO
 
Advogado: Dr. RAFAEL MOLAN SALVADORI
 

Histórico do processo
29/09/2026
Petição: 118315/2026 - Contrarrazões
08/09/2026
Publicado intimação em 08/09/2026
04/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2026
Petição: 77867/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 14:00.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/03/2026
Petição: 36186/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/03/2026
Petição: 36003/2026 - Contraminuta
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/02/2026
Petição: 21460/2026 - Embargos Declaratórios
24/02/2026
Petição: 20611/2026 - Embargos Declaratórios
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e provido
30/01/2026
Petição: 9673/2026 - Instrumento de Mandato
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/11/2025
Retirado de Pauta
10/11/2025
Petição: 318566/2025 - Instrumento de Mandato
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2025 às 15:00.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2025 a 24/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/12/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 04/12/2023
01/12/2023
Autuado
28/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2023
Recebidos os autos no TST
27/11/2023
Pré-Autuação