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Processo: RRAg - 11234-32.2022.5.18.0082 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-11234/2022-0082-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Agravado(s): TENCEL ENGENHARIA EIRELI
Advogada: Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
 
Agravado(s): LUCAS ANDRE DE SOUZA
Advogado: Dr. EDSON RODRIGUES MACHADO
 
Agravado(s): SPO CONSTRUTORA LTDA.
Advogada: Dra. ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO
 

Histórico do processo
12/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
12/05/2025
Transitado em Julgado em 07/05/2025
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
28/04/2025
Republicado acórdão em 28/04/2025.      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2024
09/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/11/2024
Petição: 682027/2024 - Agravo
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2024
Publicado intimação em 26/08/2024
23/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2024
Petição: 483672/2024 - Recurso Extraordinário
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Não conhecido o Recurso
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Retirado de Pauta
26/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/01/2024
Petição: 19014/2024 - Agravo
14/12/2023
Publicado despacho em 14/12/2023
13/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 04/12/2023
01/12/2023
Autuado
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2023
Recebidos os autos no TST
27/11/2023
Pré-Autuação