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Processo: AIRR - 10397-08.2022.5.18.0007 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10397/2022-0007-18.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogado: Dr. ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA
 
Advogado: Dr. EDGARD GOMES PEREIRA
 
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): DENISE MENDONCA ANDREOZZI TONASSO
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 

Histórico do processo
20/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
19/11/2025
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2025
Petição: 325852/2025 - Desistência
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2025
Petição: 320303/2025 - Recurso Extraordinário
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
25/09/2024
Petição: 598795/2024 - Contrarrazões
24/09/2024
Publicado intimação em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
02/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 560570/2024 - Embargos Declaratórios
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Não conhecido o Recurso
11/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial, conforme pauta divulgada no DEJT em 10/07/2024.
10/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
22/03/2024
Petição: 185960/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/01/2024
Petição: 32297/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 04/12/2023
01/12/2023
Autuado
28/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/11/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2023
Recebidos os autos no TST
27/11/2023
Pré-Autuação